Agentes públicos devem deixar cargos até sábado para disputar eleições

Regra não vale para a presidente da república e governadores que se candidatarem à reeleição

Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso

Fisioterapeuta receberá adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

caracterização da insalubridade por exposição a agentes biológicos

Estado é condenado por má conduta de agentes públicos

Dono de carro futado acabou sendo submetido a diversas frustrações, como ser considerado suspeito de um crime e ter sido humilhado publicamente

Indenização a família de operário envenenado por agentes tóxicos

Trabalhador faleceu devido a câncer decorrente de envenenamento por produtos químicos que, por três anos, espargia contra ervas daninhas e roedores, sem usar qualquer proteção

Estado deve indenizar agentes que foram feitos reféns

Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Função Pública e Agentes Públicos: evolução e tendências.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]

Apelação cível. Contratação de servidores sem a realização de concurso público.

Ato de improbidade administrativa imputado a agente político.

Apelação. Porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha. Concurso formal e material. Condenação.

Penal e processual penal. apelação. porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha.

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação. Aplicação dos princípios da vinculação ao edital e da boa-fé.

Concurso de Artigo Jurídico

Questões de Concurso IX

Questões de Concurso VI

Candidata cega de um olho tem reconhecida deficiência física para vagas em concurso público

olho) constitui-se em causa suficiente para reconhecer a condição de deficiente físico de candidato em concurso público.

Negada liminar em ação que questiona suspensão de concurso da PF

A ministra, negou liminar, ajuizada pela União que suspendeu o concurso público para provimento de

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.